Termos de Uso – OkValida

Estes Termos de Uso regem o acesso e o uso do aplicativo OkValida. Ao utilizar o aplicativo, você concorda com estes termos.

1. Sobre o OkValida

O OkValida é uma ferramenta desenvolvida para empresas conferirem o recebimento de mercadorias, a partir da importação de notas fiscais eletrônicas (XML) e da bipagem de produtos físicos por código de barras. O acesso é vinculado a uma conta de empresa (CNPJ) e pode exigir assinatura paga para uso continuado.

2. Cadastro de Usuário

Para utilizar o OkValida, é necessário cadastrar uma conta vinculada ao CNPJ da empresa, fornecendo informações verdadeiras e atualizadas sobre a empresa e o responsável pelo cadastro. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de login e por gerenciar o acesso de outros usuários vinculados à mesma empresa, quando aplicável.

3. Planos de Assinatura

O aplicativo pode oferecer planos de assinatura para empresas, com recursos e limites que podem variar conforme o plano contratado. As assinaturas, quando aplicável, são gerenciadas através da Google Play Store, respeitando suas políticas de pagamento e cancelamento.

4. Uso Aceitável

É proibido utilizar o OkValida para qualquer atividade ilícita, para prejudicar terceiros, ou para comprometer a segurança do aplicativo e seus usuários.

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos relacionados ao OkValida, incluindo marca, logotipo e conteúdo, pertencem à equipe desenvolvedora. É proibido reproduzir, distribuir ou modificar qualquer parte do app sem autorização.

6. Privacidade

O tratamento de informações pessoais dos usuários é regido pela nossa Política de Privacidade.

7. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas através do aplicativo ou por e-mail.

8. Cancelamento e Suspensão

Podemos suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que descumpra estes Termos de Uso ou utilize o app de maneira inadequada.

9. Contato

Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes termos, entre em contato através do e-mail: suporte@okvalida.com.br.

Setembro de 2026.